quarta-feira, 31 de outubro de 2012

MORADORES DA ÁREA DA SAVOY RECEBEM NOTÍCIA DE QUE PERMANECERÃO NO TERRENO


Acompanhado do deputado estadual Isac Reis e demais lideranças poilíticas de Carapicuíba, Sergio Ribeiro conversou com a população do local, no sábado, 07 de julho, informando sobre o acordo fechado com os governos do Estado e Federal, que garantiu a permanência deles.

Ao contrário de ocasiões tristes em que quase foram retirados à força de suas moradias, o clima entre os moradores da área da Savoy, no jardim Tonato, no sábado, 07 de julho, era de muita animação e alegria. Isso porquê o prefeito Sergio Ribeiro, acompanhado do deputado estadual Isac Reis, e demais lideranças e autoridades políticas da cidade, foram até o bairro anunciar às famílias residentes no local, que todos poderão permanecer no terreno. E mais, em moradias dignas que serão construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal e do “Casa Paulista”, do governo do Estado.

No dia 05 de julho, o prefeito Sergio Ribeiro, acompanhado do deputado estadual, Isac Reis, estiveram no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, sede do Governo do Estado, para receber de Geralgo Alckmin, o repasse de verbas para a aquisição do terreno da Savoy e a construção de moradias populares que abrigarão não somente as 700 famílias que habiam o local, como também outras 272 famílias que vivem em situação precária e de risco, na Cava do entorno da Lagoa de Carapicuíba.
O fato pôs fim ao sofrimento das famílias residentes na área da Savoy e representa uma das maiores conquistas do governo do PT, frente à Prefeitura deste Município.

Ao todo foram repassados, via governo estadual, R$ 28,4 milhões. O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) transferiu R$ 7 milhões para que a Prefeitura compre a área e evite o despejo das famílias, e por intermédio do programa “Casa Paulista”, foram destinados R$ 21,4 milhões para complementar verba de cerca de R$ 65 milhões, já anteriormente garantifos pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, programa Minha casa, Minha Vida, para construir as 1.072 moradias populares.
A luta que vinha sendo travada desde 2008  teve resultado positivo.

O ACERTO DO CONVÊNIO

No dia 06 de março todos os moradores seriam  retirados do terreno, por decisão da Justiça que atendeu o pedido da Savoy.
Porém, graças a ação do prefeito Sergio Ribeiro, auxiliado pelos deputados Federal João Paulo Cunha e Estadual, Isac Reis essa reintregração foi suspensa.

Sergio Ribeiro propôs um acordo ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), no sentido de que o Departamento repasse à Prefeitura o valor necessário para efetuar o pagamento da desapropriação do terreno.
Em contrapartida, a Prefeitura irá alojar em apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e também do “Casa Paulista”, do Governo do Estado de São Paulo, não apenas as famílias que ocupam o terreno da Savoy, como também os moradores do entorno da Lagoa de Carapicuíba, que está recebendo tratamento hídrico do DAEE.
“O Governo Federal entrará com R$ 60 mil por moradia e o Estado, com R$ 20 mil, cada”, explica Sergio Ribeiro.

UMA LUTA DE MUITOS ANOS

A persistência do prefeito Sergio Ribeiro para solucionar o problema das famílias que ocupam o terreno da Savoy, foi determinante para que hoje essas pessoas possam comemorar a vitória que será, permanecer no local. Além disso, contarão com moradias novas, que em breve serão construídas ali, como fruto das negociações feitas por Sergio Ribeiro, acompanhado pelos deputados João Paulo Cunha e Isac Reis, junto ao Ministério das Cidades e à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

Mesmo antes de se eleger prefeito, Sergio Ribeiro já visitava o local, ouvindo da população a problemática da ocupação irregular do terreno.
Sergio Ribeiro fez várias reuniões com a diretoria da Savoy tentando que a empresa permitisse a permanência das famílias no local. A empresa era irredutível e queria a retidada de todos os que residiam no terreno, mas Sergio Ribeiro conseguiu suspender a reintegração de posse solicitada pela empresa à Justiça.
Cumprindo o prometido, o já eleito Prefeito de Carapicuíba, realizou sua primeira reunião em comunidades, no terreno da Savoy, no dia 02 de fevereiro.
A partir daí foram feitas reuniões no Ministério das Cidades e Secretaria Estadual de Habitação, nas quais Sergio Ribeiro, acompanhado por João Paulo Cunha e Isac Reis, solicitava moradia para as famílias.

O INÍCIO DO PROBLEMA

A Savoy Imobiliária e Construtora empresa que administra e dá nome ao terreno, entrou na Justiça pela reintegração de posse em 2005, em nome dos herdeiros do terreno.

Em maio de 2008, uma reintegração de posse começou a ser executada, com a presença de um efetivo de 520 policiais militares, mas foi impedida logo no início por uma liminar impetrada por advogada de Sergio Ribeiro, hoje prefeito da cidade.
Em março de 2010 por intervenção do prefeito Sergio Ribeiro e do hoje deputado estadual Isac Reis, através de uma solução negociada envolvendo a iniciativa privada, e que, após alguns meses acabou não prosperando, a ordem de reintegração de posse foi novamente cancelada.
E no dia 25 de Janeiro de 2012 os moradores foram notificados pela Policia Militar de que a reintegração de posse iria ocorrer no dia 06 de março deste mesmo ano, a partir das 6 horas da manhã.
Sergio Ribeiro, com auxílio do deputado Isac Reis, buscaram uma solução para o assunto.
A Defensoria também interferiu no processo, para que a remoção das famílias fosse precedida de um conjunto de ações do Poder Público, para viabilizar a recolocação em outra localidade, para evitar a convulsão social.




terça-feira, 30 de outubro de 2012

Almeida quer discutir Plano Diretor Metropolitano




foto: Márcio Lino/PMG
Em seu primeiro pronunciamento após a eleição, o prefeito reeleito de Guarulhos, Sebastião Almeida, defendeu a importância de se discutir a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano com as cidades que fazem parte da Grande São Paulo. Segundo o prefeito, a ideia já foi discutida com o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, e deve incluir representantes do governo Geraldo Alckmin. 

“Os problemas das cidades são comuns em várias áreas, como Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Transporte Público, Moradia, Drenagem Urbana, entre outras. Hoje, os prefeitos precisam agir de forma integrada para solucionar esses problemas”, destacou o prefeito. “Nada mais natural que essa discussão seja capitaneada pelo prefeito de São Paulo, que é uma das cidades mais importantes do mundo”.
Almeida destacou que é necessário trabalhar em conjunto para construir um grande projeto capaz de mudar a vida do cidadão. O prefeito citou o exemplo dos investimentos no Projeto Tietê, realizado pelo Governo do Estado. “Esse projeto foi concebido para tratar o esgoto das cidades desde sua nascente. Porém, se limitou a aprofundar a calha do Tietê. Se houvesse mais diálogo, talvez essa obra tivesse beneficiado mais gente”,destacou.

Miriam Belchior analisa a participação popular na elaboração do Orçamento

Câmara - Participação Popular - Selo internet - mouse


A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública hoje (30) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir a participação da sociedade civil no Orçamento da União. Quem quiser pode participar do debate enviando perguntas para a ministra. Clique aqui para mandar sua pergunta.

A audiência interativa, que tem o apoio da Coordenação de Participação Popular da Câmara, será realizada no Plenário 2 a partir das 14h30.

Os cidadãos também podem apresentar sugestões e emendas ao Projeto da Lei Orçamentária para 2013 (PLN 24/12), que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. Os interessados poderão enviar sugestões, por meio do portal e-Democracia, até a votação da proposta na comissão, que costuma ocorrer em dezembro.
“Estamos fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo, e o Orçamento é a lei mais importante do País”, destacou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Como participar
O cidadão pode apresentar uma sugestão de modificação ao texto, artigo por artigo; ou apresentar uma emenda à despesa. Neste caso, deverá respeitar todo o aspecto técnico que a apresentação de emenda exige, incluindo escolha de órgão, programa, ação, subtítulo, localidade e valor da emenda. A pessoa poderá escolher também o parlamentar para quem essa sugestão de emenda será enviada. É esse deputado ou senador quem decidirá incorporá-la ou não à sua própria lista de emendas. Também é possível enviá-la a uma bancada, liderança de partido ou comissão.
Outra possibilidade é participar do espaço de debates. Por meio dessa ferramenta, o participante ingressa em discussões mais gerais sobre alguns temas que têm maior apelo popular. Os temas definidos inicialmente pela equipe do e-Democracia foram: despesas de pessoal; obras e serviços com indícios de irregularidades; e encargos sociais (discussão que engloba os planos de carreira do servidor público).
O portal conta com biblioteca virtual, com todas as informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2013, incluindo textos em pdf, cronograma de tramitação, notas técnicas e relatórios setoriais.

Experiência pioneira
O chefe da assessoria do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri, responsável pela gestão do e-Democracia, lembra que no primeiro semestre o portal recebeu sugestões da sociedade civil sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi um ensaio para avaliarmos como aprofundarmos a participação popular em um tema que é técnico e difícil”, explicou.
Segundo Ferri, em geral, o volume de participação foi ainda pequeno, já que é a primeira vez que a Câmara promove processo participativo sobre o Orçamento. Porém, ele ressalta que alguns temas discutidos por meio do fórum da comunidade tiveram muitas contribuições, como as carreiras dos servidores públicos.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Em 2018, metrô chega ao limite de SP com Guarulhos

Segundo maior município da Grande São Paulo, com 1,2 milhão de habitantes, Guarulhos terá uma estação de metrô em suas imediações em 2018. Na segunda-feira (15), o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, anunciou o cronograma de extensão da Linha 2-Verde, entre a Vila Prudente, na zona leste, e a região da Via Dutra, na zona norte da capital.
O edital para construção do ramal, de 13,5 quilômetros de comprimento e 12 estações, será publicado na quarta-feira (17). De acordo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), as obras de R$ 7,7 bilhões, que incluem a aquisição de trens, estão previstas para começar no segundo semestre de 2013. Quando a linha ficar pronta, o número de passageiros por dia saltará dos atuais 600 mil para 1,12 milhão.
A estação mais ao norte do ramal, a Dutra, ficará a cerca de 400 metros do limite de Guarulhos e deverá atender passageiros da cidade vizinha à capital. Contudo, a antiga reivindicação da população de um metrô no centro, a 5 quilômetros da Estação Dutra, ainda não será atendida.
Uma das possibilidades avaliadas pelo Metrô é a de começar a construir em Guarulhos a futura Linha 19-Celeste, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e o Campo Belo, na zona sul de SP. Ainda não há prazos definidos.
Expansão
O diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Rogério Belda, diz que, quando a Companhia do Metropolitano surgiu, ela pertencia à Prefeitura de São Paulo. “À medida que passou para o Estado, começaram a estudar linhas para outros municípios. Mas como fazer isso se a linha ainda não chega nem lá perto? Essa é uma etapa. Depois, fazem as extensões necessárias”, diz, referindo-se à expansão da Linha 2-verde.O prolongamento dessa linha a partir do bairro da Vila Prudente, que até setembro era chamada de Linha 15-Branca, será dividido em duas etapas. A primeira, até Anália Franco ou Vila Formosa, ficará pronta em 2017, afirmou ontem Fernandes. A outra, até a Dutra, estará finalizada no ano seguinte. O estudo de impacto ambiental foi concluído em 2011. A operação da linha será feita pelo Metrô, não por consórcios.










































sexta-feira, 26 de outubro de 2012

CARLOS EDUARDDO VAI A GUARULHOS A FAZER SEGUNDO TURNO




O lider comunitario e presidente das favelas de Carapicuiba esteve em guarulhos fazendo a campanha do prefeito Almeida candidato a reeleiçao em Guarulhos pelo PT . Carlos conheceu varias lideranbças em guarulhos andou varios bairros carlos retorna a guarulhos nesta semana