Acompanhado do deputado estadual Isac Reis e demais lideranças
poilíticas de Carapicuíba, Sergio Ribeiro conversou com a população do
local, no sábado, 07 de julho, informando sobre o acordo fechado com os
governos do Estado e Federal, que garantiu a permanência deles.
Ao contrário de ocasiões tristes em que quase foram retirados à força
de suas moradias, o clima entre os moradores da área da Savoy, no
jardim Tonato, no sábado, 07 de julho, era de muita animação e alegria.
Isso porquê o prefeito Sergio Ribeiro, acompanhado do deputado estadual
Isac Reis, e demais lideranças e autoridades políticas da cidade, foram
até o bairro anunciar às famílias residentes no local, que todos poderão
permanecer no terreno. E mais, em moradias dignas que serão construídas
através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal e do
“Casa Paulista”, do governo do Estado.
No dia 05 de julho, o prefeito Sergio Ribeiro, acompanhado do
deputado estadual, Isac Reis, estiveram no Palácio dos Bandeirantes, em
São Paulo, sede do Governo do Estado, para receber de Geralgo Alckmin, o
repasse de verbas para a aquisição do terreno da Savoy e a construção
de moradias populares que abrigarão não somente as 700 famílias que
habiam o local, como também outras 272 famílias que vivem em situação
precária e de risco, na Cava do entorno da Lagoa de Carapicuíba.
O fato pôs fim ao sofrimento das famílias residentes na área da Savoy
e representa uma das maiores conquistas do governo do PT, frente à
Prefeitura deste Município.
Ao todo foram repassados, via governo estadual, R$ 28,4 milhões. O
DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) transferiu R$ 7 milhões
para que a Prefeitura compre a área e evite o despejo das famílias, e
por intermédio do programa “Casa Paulista”, foram destinados R$ 21,4
milhões para complementar verba de cerca de R$ 65 milhões, já
anteriormente garantifos pelo Governo Federal, através do Ministério das
Cidades, programa Minha casa, Minha Vida, para construir as 1.072
moradias populares.
A luta que vinha sendo travada desde 2008 teve resultado positivo.
O ACERTO DO CONVÊNIO
No dia 06 de março todos os moradores seriam retirados do terreno, por decisão da Justiça que atendeu o pedido da Savoy.
Porém, graças a ação do prefeito Sergio Ribeiro, auxiliado pelos
deputados Federal João Paulo Cunha e Estadual, Isac Reis essa
reintregração foi suspensa.
Sergio Ribeiro propôs um acordo ao DAEE (Departamento de Águas e
Energia Elétrica do Estado de São Paulo), no sentido de que o
Departamento repasse à Prefeitura o valor necessário para efetuar o
pagamento da desapropriação do terreno.
Em contrapartida, a Prefeitura irá alojar em apartamentos do programa
“Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e também do “Casa
Paulista”, do Governo do Estado de São Paulo, não apenas as famílias que
ocupam o terreno da Savoy, como também os moradores do entorno da Lagoa
de Carapicuíba, que está recebendo tratamento hídrico do DAEE.
“O Governo Federal entrará com R$ 60 mil por moradia e o Estado, com R$ 20 mil, cada”, explica Sergio Ribeiro.
UMA LUTA DE MUITOS ANOS
A persistência do prefeito Sergio Ribeiro para solucionar o problema
das famílias que ocupam o terreno da Savoy, foi determinante para que
hoje essas pessoas possam comemorar a vitória que será, permanecer no
local. Além disso, contarão com moradias novas, que em breve serão
construídas ali, como fruto das negociações feitas por Sergio Ribeiro,
acompanhado pelos deputados João Paulo Cunha e Isac Reis, junto ao
Ministério das Cidades e à Secretaria de Habitação do Estado de São
Paulo.
Mesmo antes de se eleger prefeito, Sergio Ribeiro já visitava o
local, ouvindo da população a problemática da ocupação irregular do
terreno.
Sergio Ribeiro fez várias reuniões com a diretoria da Savoy tentando
que a empresa permitisse a permanência das famílias no local. A empresa
era irredutível e queria a retidada de todos os que residiam no terreno,
mas Sergio Ribeiro conseguiu suspender a reintegração de posse
solicitada pela empresa à Justiça.
Cumprindo o prometido, o já eleito Prefeito de Carapicuíba, realizou
sua primeira reunião em comunidades, no terreno da Savoy, no dia 02 de
fevereiro.
A partir daí foram feitas reuniões no Ministério das Cidades e
Secretaria Estadual de Habitação, nas quais Sergio Ribeiro, acompanhado
por João Paulo Cunha e Isac Reis, solicitava moradia para as famílias.
O INÍCIO DO PROBLEMA
A Savoy Imobiliária e Construtora empresa que administra e dá nome ao
terreno, entrou na Justiça pela reintegração de posse em 2005, em nome
dos herdeiros do terreno.
Em maio de 2008, uma reintegração de posse começou a ser executada,
com a presença de um efetivo de 520 policiais militares, mas foi
impedida logo no início por uma liminar impetrada por advogada de Sergio
Ribeiro, hoje prefeito da cidade.
Em março de 2010 por intervenção do prefeito Sergio Ribeiro e do hoje
deputado estadual Isac Reis, através de uma solução negociada
envolvendo a iniciativa privada, e que, após alguns meses acabou não
prosperando, a ordem de reintegração de posse foi novamente cancelada.
E no dia 25 de Janeiro de 2012 os moradores foram notificados pela
Policia Militar de que a reintegração de posse iria ocorrer no dia 06 de
março deste mesmo ano, a partir das 6 horas da manhã.
Sergio Ribeiro, com auxílio do deputado Isac Reis, buscaram uma solução para o assunto.
A Defensoria também interferiu no processo, para que a remoção das
famílias fosse precedida de um conjunto de ações do Poder Público, para
viabilizar a recolocação em outra localidade, para evitar a convulsão
social.
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