SEGUNDA-FEIRA (2)
9h40
PlenarinhoPrograma Escola na Câmara
Visita
dos estudantes do Centro de Ensino Fundamental nº 1 do Paranoá ao
Congresso
Nacional e bate-papo com a deputada Erika Kokay (PT-DF) sobre abuso
e
exploração sexual de crianças e adolescentes.
Plenário 4
TERÇA-FEIRA (3)
10 horas
Sessão SoleneHomenagem aos 200 anos da
cidade de Pelotas (RS).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no BrasilAudiência
pública com o professor de Direito do UniCeub e da UDF Hédel de Andrade Torres.
Após a audiência, haverá votação de requerimento.
Plenário 11
10h15
CPMI do CachoeiraDepoimentos de Joaquim Gomes
Thomé Neto, Rosely Pantoja da Silva, Ana Cardozo de Lorenzo, e Edivaldo Cardoso
de Paula.
Sala 02 da Ala Senador Nilo
Coelho
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para discutir a
presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.
Foram convidados,
entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Dirceu Brás Barbano; o gerente de Regulamentação Federal da Associação
Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Guilherme Luiz Guimarães; e o
diretor-presidente da Monsanto do Brasil, André Dias.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado Audiência pública com os ministros da Justiça, José
Eduardo Cardozo; das Relações
Exteriores, Antônio Patriota; e das
Comunicações, Paulo Bernardo para debaterem as ações para promover a segurança
dos jornalistas e discutir a impunidade dos crimes contra eles praticados em
decorrência do exercício da profissão.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes Audiência
pública para discutir os problemas relacionados ao transporte escolar.
Foram
convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Ivo Borges; a coordenadora-geral de Qualificação do Fator
Humano no Trânsito do Denatran, Maria Cristina Hoffmann; e o diretor da
Qualidade do Inmetro, Alfredo Carlos Orphão Lobo.
Local a definir
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e
propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor
produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente
na camada do pré-sal.Reunião de trabalho com o presidente da Associação
dos Engenheiros da Petrobras, Silvio Sinedino Pinheiro; e o presidente da CUT
Nacional, Artur Henrique da Silva Santos.
Sala de reuniões da Presidência da
comissão
14 horas
Comissão Mista de OrçamentoReunião do
Colegiado de Líderes
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
14h30
Comissão Mista de OrçamentoVotação de
projetos
Plenário 2
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o projeto de lei que visa fixar a
carga horária de psicólogos.
Foram convidados o presidente do Sindicato dos
Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini; a presidente da Federação Nacional
dos Psicólogos, Fernanda Magano; a presidente da Federação dos Hospitais,
Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais
Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo, auditora fiscal do Trabalho
do Ministério do Trabalho, Maria da Glória Bittencourt.
Plenário 7
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o projeto de lei que proíbe a publicidade e
propaganda para a venda de produtos infantis.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
(Abrinq), Synésio Batista da Costa; o presidente do Conselho Nacional de
Autorregulamentação Publicitária, Gilberto Leifert; e o presidente do
Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante
Junior.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento RuralAudiência pública para debater a armazenagem e
estocagem de grãos no Brasil e os programas federais de infraestrutura de
armazenagem.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura,
Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e o presidente da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues
Santos.
Plenário 10
14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio; e de Finanças e TributaçãoAudiência pública para discutir
a atuação do segmento de cartão de crédito no País.
Foram convidados, entre
outros, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana
Pereira da Silva; o consultor do Departamento de Operações Bancárias e de
Sistema de Pagamentos do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz; e o
assessor do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Lauri Henriksen.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Lei da AnistiaAudiência
pública com o coordenador da Divisão de Legislação do Departamento de
Coordenação, Organização e Legislação do Ministério da Defesa, coronel Henrique
de Almeida Cardoso. Após a reunião, haverá votação de requerimentos.
Plenário
12
14h30
Comissão de Seguridade Social e
FamíliaSubcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar
a situação em que se
encontram santas casas, hospitais e entidades
filantrópicas na área da saúde.Reunião para discutir e votar o
relatório final da subcomissão.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em
Terras Indígenas Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino
MédioReunião para definir o roteiro dos trabalhos e votação de
requerimentos.
Plenário 16
16 horas
Votações em PlenárioNa primeira semana de julho,
o único item previsto para a pauta do Plenário é a Medida Provisória 568/12, que
concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo.
Plenário
Ulysses Guimarães
17 horas
Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação de
Desenvolvimento Econômico e SocialReunião para escolher um novo
tema para debate.
Local a definir
18h
Comissão Mista de OrçamentoVotação de
projetos
Plenário 2
19 horas
Câmara dos DeputadosCerimônia de abertura
das exposições “Primeira Missa no Brasil”, de Victor Meireles; e
“Cenas
Brasileiras”, de Cândido Portinari, que compõem o tema “Retratos da
Brasilidade”.
Salão Negro
QUARTA-FEIRA (4)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Seguridade Social e FamíliaVotação de
projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação Reunião
reservada aos parlamentares com o diretor do Departamento de Administração do
Banco Central, Altamir Lopes, para debater aspectos da política cambial, como a
adoção do teto para a cotação do dólar em R$ 2,00, como medida de prevenção do
impacto do câmbio na inflação doméstica; o coeficiente de repasse da
desvalorização para os preços (
passthrough) utilizados pelo Banco
Central e suas razões; e a justificativa para a decisão do Banco Central de
alinhar os movimentos do Real ao chamado
US Dólar Index e os resultados
dessa estratégia.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e
Fundação João Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos
Humanos.Seminário Internacional "Operação Condor".
Auditório
Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor Votação de
projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e TributaçãoVotação de
projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e TransportesVotação de
projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
RegionalVotação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento UrbanoVotação de
projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
RuralVotação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e EnergiaVotação de projetos e
requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio Audiência pública para debater a criação do Programa
Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos
Alimentares.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o presidente do BNDES, Luciano
Coutinho; e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior.
Plenário 5
14 horas
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e
Fundação João
Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos
Humanos.Seminário Internacional "Operação Condor".
Auditório
Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e
ComércioSubcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e
propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor
produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente
na camada do pré-sal.Reunião de trabalho com o presidente do Conselho
da Organização Nacional da Indústria de Petróleo, Eduardo Eugenio Vieira; o
presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos
(Abimaq), Luiz Aubert Neto; e o assessor da Presidência da Abimaq Alberto
Machado, entre outros convidados.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial de Atos contra a Administração Pública
Discussão e votação do parecer do relator.
Local a
definir
14h30Comissão Mista de OrçamentoVotação de
projetos
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre o projeto da Lei de
Responsabilidade Educacional Audiência pública. Foram convidados
entre outros, a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação,
professora Rosa Neide Sandes de Almeida; e a secretária de Comunicação da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Márcia Adriana da Carvalho. Em
seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial do Código de Processo Civil
Mesa-redonda para debater os pareceres-parciais do processo de
conhecimento e cumprimento da sentença; e procedimentos especiais.
Foram
convidados, entre outros, o professor-adjunto de Direito Processual Civil da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Daniel Mitidiero; o professor
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Cândido Rangel
Dinamarco; e o desembargador do TJ/MS Dorival Pavan.
Plenário 11
14h30
Conselho de Ética e Decoro
ParlamentarDiscussão e votação do parecer preliminar do deputado
Amauri Teixeira (PT-BA), relator do processo contra o deputado Delegado
Protógenes (PCdoB-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre o projeto que cria o Estatuto da
MetrópoleRelato das conclusões do Fórum de Debates da Região
Sudeste, realizado pela comissão em 14 de junho, na Assembleia Legislativa de
São Paulo.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Turismo e DesportoAudiência
pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur
Nuzman, para conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação
brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012.
Plenário 5
16 horas
Votações em PlenárioProposições
remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Espaço Cultural Zumbi dos Palmares e Museu da
CâmaraCerimônia de abertura da exposição "Constitucionalista: 80
anos da Revolução de 1932".
Hall da Taquigrafia
18h
Comissão Mista de OrçamentoVotação de
projetos
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (5)
9 horas
Votações em PlenárioProposições remanescentes
do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor Audiência
pública para discutir a situação econômica e os serviços prestados pelas
Centrais Elétricas do Pará.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral
da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner; o presidente da
Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto; e o presidente do Conselho de
Administração da Celpa e acionista controlador do Grupo Rede Energia, Jorge
Queiroz de Moraes Júnior.
Local a definir
10 horas
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e
Fundação João
Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos
Humanos.Seminário Internacional "Operação Condor"
Auditório
Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h
Comissão Mista de OrçamentoVotação de
projetos
Plenário 2
10h15
CPMI do CachoeiraVotação de
requerimentos.
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; e
Fundação João
Mangabeira e Movimento de Justiça e Direitos
Humanos.Seminário Internacional "Operação Condor".
Auditório
Nereu Ramos
SEXTA-FEIRA (6)
14 horasSessão Solene do Congresso
NacionalHomenagem ao Dia Internacional do
Cooperativismo.
Plenário do Senado Federal
15 horas
Sessão SoleneHomenagem ao Dia do
Bombeiro.
Plenário Ulysses Guimarães
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Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, depois de causar debate
por substituir na pauta de votações projeto que previa fim do voto secreto de
forma mais ampla, em todas as votações do Congresso
