Voluntários constroem casas para famílias em situação de pobreza

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Jornal do SBT Manhã

publicado em 9/7/2012 às 12:00

http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=21892&t=Voluntarios%20constroem%20casas%20para%20familias%20em%20situacao%20de%20pobreza Uma iniciativa presente em diversas regiões do mundo, a organização não governamental Teto disponibiliza, por meio do trabalho voluntário, casas para famílias em situação de extrema pobreCom trabalhos realizados aos finais de semana, o grupo de voluntários já fez mais de mil casas em regiões carentes de São Paulo. Sempre formado por voluntários, o grupo de trabalhadores do Teto é formado principalm

Senado aprova voto aberto em processos de cassação de mandato

Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, depois de causar debate por substituir na pauta de votações projeto que previa fim do voto secreto de forma mais ampla, em todas as votações do Congresso

Eduardo Braga garantiu que a proposta de Alvaro Dias entrasse na pauta de ontem do Plenário

Por ampla maioria, o Plenário aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86/07, de Alvaro Dias (PSDB-PR), que determina o fim do voto secreto para perda de mandato de deputados e senadores. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Aprovada em dois turnos de votação, a proposta substituiu na pauta de votação a PEC 38/04, do então senador Sérgio Cabral, atendendo a requerimento do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Essa PEC, mais ampla, extinguiria o voto secreto parlamentar em todos os casos, incluindo a escolha de autoridades e a análise de vetos presidenciais. Braga, porém, salientou que só havia consenso no Senado em torno do voto aberto em caso de perda de mandato — como prevê a PEC aprovada.
Em defesa da proposta de Alvaro, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) argumentou que o voto secreto em autoridades, como indicação de chefes de missões diplomáticas e ministros de tribunais superiores, e no exame dos vetos presidenciais consiste em “proteção dos parlamentares” contra pressões externas.
Paulo Paim (PT-RS) discordou, lembrando que em sua atuação no Congresso nunca viu um veto presidencial ser derrubado.
— Não tem que ter medo. Ninguém aqui tem medo do voto aberto. Quem tem medo de abrir o voto no caso de análise de veto presidencial tem que sair da vida pública — afirmou, enfático, sendo acompanhado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) na defesa do fim do voto secreto no Congresso.
Vontade de trair
Pedro Taques (PDT-MT) chegou a afirmar que o voto secreto “dá vontade de trair”, mas o parlamentar não pode ter receio de seu voto.
— Senador e deputado que não aguentam pressão têm que voltar para casa.
Blairo Maggi (PR-MT), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Davim (PV-RN), Wellington Dias (PT-PI), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Benedito de Lira (PP-AL), José Pimentel (PT-CE), Sérgio Souza (PMDB-PR), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Sérgio Petecão (PSD-AC) também se manifestaram a favor do fim do voto secreto nos casos de cassação de mandato parlamentar.
A PEC aprovada modifica o artigo 554 da Constituição no parágrafo que estabelece o voto secreto em decisões de perda de mandato de deputados e senadores.
Ao justificar o projeto, Alvaro chegou a mencionar os escândalos do mensalão e das sanguessugas como exemplos de situações em que a recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela perda do mandato acabou não sendo seguida pelo Plenário: “É possível que se crie constrangimento, mas a população tem o direito de fiscalizar o seu representante”, segundo o senador.

LIDER COMUNITARIO DE CARAPICUIBA FAZ CAMPANHA DE MOBILIZAÇAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS DO ORÇANTO 2013

        
Objetivo é remanejar recursos para melhor atender às necessidades de cada região

A Assembleia paulista, por intermédio de sua comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, iniciou em 11 de junho último a série de audiências públicas para discutir o Orçamento do Estado para 2013.
Neste ano, a comissão vai realizar, em junho e agosto, 20 reuniões no total, nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado (veja calendário abaixo).
Desde 2005, deputados estaduais paulistas percorrem as diversas regiões para ouvir a população a respeito de questões que interferem no seu dia a dia e que, na apreciação do Orçamento estadual, podem ser definidas com a destinação de recursos, ou a adoção de políticas públicas.
Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. Talvez seja a principal matéria que a Assembleia deve aprovar ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência. As audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população.
As sugestões poderão ser apresentadas no local das audiências ou até 30 de setembro no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br). Uma equipe técnica irá analisar as propostas e avaliar sua compatibilidade com os programas do Orçamento.
A CFOP é presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) e tem como membros permanentes os deputados Estevam Galvão (DEM), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Orlando Bolçone (PSB), Regina Gonçalves (PV), Simão Pedro (PT), Vanessa Damo (PMDB), Vitor Sapienza (PPS) e Welson Gasparini (PSDB).

A inportantancia do povo brasileiro e do estado de sao paulo é participar das demandas de nossas regiao vamos lutar pelo orçamento participativo  estadual para que seja criado nos estado de sao paulo todo portanto este é a nossa caminhada esta passada

MORADORES DA SAVOY CONQUISTA ORÇAMENTO ESTADUAL ANUNCIADA PELO GOVERNADOR ALKMIM JUNTO COM CARLOS EDUARDO VENTURA CAMPOS PRESIDENTE DAS FAVELAS DE CARAPICUIBA E MENBRO DO PSD DE CARAPICUIBA

No ultimo sabado dia 30 do mes de junho de 2012 os ocupantes da SAVPY esteve sua mais uma conquista realizada  .
o governador do estadp Geraldo Alkimim anunciou 14 milhoes para os ocupantes da savoy , estava junto com os moradores o presidente da frente popular das favelas de Carapicuiba Carlos Eduardo Ventura Campos , neste mesmo ato o lider Carlos Eduardo entregou um pedido para o governador requerendo a contrataçao de 20 defensores publico para carapicuiba , carlos Eduardo esta acompanhando os casos da favela de carapicuiba

CLEIDE NOBREGA ELIAS COSTA E CARLOS EDUARDO VENTURA CAMPOS NA CONFERENCIA NASCIONAL DE SAUDE VEJA AS IUMAGENS

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14ª Conferência Nacional de Saúde aprova Relatório Final e Carta à sociedade

O Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde foi aprovado neste domingo (04/12) pelos delegados vindos de todo o Brasil. Após a votação, uma Carta da Conferência voltada à sociedade brasileira foi apresentada aos participantes. O documento, que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias, contou com o apoio da Comissão Organizadora e de vários segmentos.Veja mais

Acesse o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional

Parecer da LDO será entregue nesta semana; proposta recebeu 4,1 mil emendas

O parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 será entregue nesta semana pelo relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado passaram o fim de semana preparando o texto, que será apresentado ao senador em reunião na tarde de hoje. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que vai colocar o texto em votação no dia 10.

O projeto recebeu 4.122 emendas, sendo 3.202 de texto e 920 para elaboração do Anexo de Metas e Prioridades. Essas últimas devem ser acolhidas integralmente, desde que estejam tecnicamente corretas. As demais ainda vão passar pela peneira da relatoria. O número de emendas apresentadas ao texto do projeto é recorde. Nos últimos dois anos, por exemplo, os parlamentares apresentaram, respectivamente, 3.010 e 2.694 emendas de texto.
Pontos polêmicos
O projeto apresenta diversos pontos polêmicos. O governo quer liberdade para executar integralmente, em 2013, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das estatais, mesmo que a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro. Parlamentares da oposição apresentaram emendas excluindo esse dispositivo da proposta.
Outra polêmica está nas transferências voluntárias de recursos da União para convênios com estados e municípios. O projeto desobriga os entes federados de cumprir as regras relativas ao controle de custo de obras e serviços de engenharia, como respeito às tabelas oficiais de custos nas licitações de obras de engenharia (Sinapi) e rodoviárias (Sicro). Segundo o texto, os repasses para convênios serão regidos por um ato conjunto dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Controladoria-Geral da União (CGU).
A oposição também deverá cobrar do relator a inclusão de dispositivo obrigando o projeto da lei orçamentária, que chega ao Congresso em agosto, a definir um valor para atender a Lei Kandir, que isentou a exportação de produtos primários e semielaborados do ICMS. O assunto é especialmente delicado para os parlamentares de estados exportadores, como Pará, São Paulo e Minas Gerais.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com redação final Sessão: 160.2.54.O Hora: 14:46 Fase: PE Orador: VANDERLEI SIRAQUE Data: 12/06/2012

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O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, cidadãos e cidadãs brasileiras que nos assistem pela TV Câmara, ainda temos no Brasil, apesar do que já foi feito pelo Presidente Lula e pela Presidente Dilma Rousseff, alguns problemas de infraestrutura nos portos, nos aeroportos e em rodovias, na questão da energia elétrica.
Nós sabemos que uma boa parte dos contratos de concessão de energia elétrica vencerá em 2015 e outra parte vencerá em 2017.
No seminário feito há alguns dias, na Comissão de Minas e Energia, houve duas grandes teses: uma defende a prorrogação das atuais concessões; outra defende uma nova licitação para o setor de energia hidrelétrica no Brasil.
Na verdade, energia não é só hidrelétrica. Nós temos a energia atômica; agora teremos grandes investimentos na energia eólica e investimentos em energia solar, da qual o Brasil é rico, pois em algumas partes faz sol o ano todo; temos também a energia da biomassa e assim por diante.
Mas, com relação ao debate entre renovar as concessões ou abrir uma nova licitação na área de energia elétrica, não é essa a questão formal que interessa aos consumidores brasileiros, sejam os consumidores residenciais de energia elétrica, sejam os consumidores da indústria nacional.
Eu penso que o Governo brasileiro deve focar a redução da tarifa da energia elétrica. Seja na abertura de nova licitação, seja na prorrogação das concessões, acho que o foco tem que ser a redução da tarifa de energia elétrica. Ou o Brasil reduz a tarifa de energia elétrica, ou nós não conseguiremos competir com os nossos produtos industrializados no mercado internacional.
É importante para a competitividade do setor industrial do Brasil a redução das tarifas de energia elétrica. Eu penso que essas concessionárias estão ganhando muito. Inclusive, 42% da tarifa também são tributos, principalmente tributos do ICMS nos Estados. No Estado de São Paulo, mais de 30% da tarifade energia elétrica é tributo, o que prejudica grandes setores da indústria nacional.
E não é só energia hidrelétrica, Sr. Presidente: em São Paulo, em apenas 1 ano, a COMGÁS aumentou em mais de 40% a tarifa de gás, prejudicando a indústria de cerâmica, a indústria de vidros e outras no Estado.
Aqui, estamos falando não só do problema do Estado de São Paulo, mas da questão nacional. Entre renovação de concessões e abertura de novas licitações, esta Casa deve focar a redução das tarifas de energia elétrica para melhorar a competitividade da indústria nacional. Essa redução passa pela diminuição dos tributos e pela diminuição dos grandes lucros das concessionárias de energia elétrica em nosso País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.