Almeida quer discutir Plano Diretor Metropolitano

foto: Márcio Lino/PMG

Em seu primeiro pronunciamento após a eleição, o prefeito reeleito de Guarulhos, Sebastião Almeida, defendeu a importância de se discutir a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano com as cidades que fazem parte da Grande São Paulo. Segundo o prefeito, a ideia já foi discutida com o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, e deve incluir representantes do governo Geraldo Alckmin. 

“Os problemas das cidades são comuns em várias áreas, como Saneamento Básico, Coleta de Lixo, Transporte Público, Moradia, Drenagem Urbana, entre outras. Hoje, os prefeitos precisam agir de forma integrada para solucionar esses problemas”, destacou o prefeito. “Nada mais natural que essa discussão seja capitaneada pelo prefeito de São Paulo, que é uma das cidades mais importantes do mundo”.
Almeida destacou que é necessário trabalhar em conjunto para construir um grande projeto capaz de mudar a vida do cidadão. O prefeito citou o exemplo dos investimentos no Projeto Tietê, realizado pelo Governo do Estado. “Esse projeto foi concebido para tratar o esgoto das cidades desde sua nascente. Porém, se limitou a aprofundar a calha do Tietê. Se houvesse mais diálogo, talvez essa obra tivesse beneficiado mais gente”,destacou.

Miriam Belchior analisa a participação popular na elaboração do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública hoje (30) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir a participação da sociedade civil no Orçamento da União. Quem quiser pode participar do debate enviando perguntas para a ministra. Clique aqui para mandar sua pergunta.

A audiência interativa, que tem o apoio da Coordenação de Participação Popular da Câmara, será realizada no Plenário 2 a partir das 14h30.

Os cidadãos também podem apresentar sugestões e emendas ao Projeto da Lei Orçamentária para 2013 (PLN 24/12), que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. Os interessados poderão enviar sugestões, por meio do portal e-Democracia, até a votação da proposta na comissão, que costuma ocorrer em dezembro.
“Estamos fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo, e o Orçamento é a lei mais importante do País”, destacou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Como participar
O cidadão pode apresentar uma sugestão de modificação ao texto, artigo por artigo; ou apresentar uma emenda à despesa. Neste caso, deverá respeitar todo o aspecto técnico que a apresentação de emenda exige, incluindo escolha de órgão, programa, ação, subtítulo, localidade e valor da emenda. A pessoa poderá escolher também o parlamentar para quem essa sugestão de emenda será enviada. É esse deputado ou senador quem decidirá incorporá-la ou não à sua própria lista de emendas. Também é possível enviá-la a uma bancada, liderança de partido ou comissão.

Veja como apresentar sua sugestão

Outra possibilidade é participar do espaço de debates. Por meio dessa ferramenta, o participante ingressa em discussões mais gerais sobre alguns temas que têm maior apelo popular. Os temas definidos inicialmente pela equipe do e-Democracia foram: despesas de pessoal; obras e serviços com indícios de irregularidades; e encargos sociais (discussão que engloba os planos de carreira do servidor público).
O portal conta com biblioteca virtual, com todas as informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2013, incluindo textos em pdf, cronograma de tramitação, notas técnicas e relatórios setoriais.

Experiência pioneira
O chefe da assessoria do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri, responsável pela gestão do e-Democracia, lembra que no primeiro semestre o portal recebeu sugestões da sociedade civil sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi um ensaio para avaliarmos como aprofundarmos a participação popular em um tema que é técnico e difícil”, explicou.
Segundo Ferri, em geral, o volume de participação foi ainda pequeno, já que é a primeira vez que a Câmara promove processo participativo sobre o Orçamento. Porém, ele ressalta que alguns temas discutidos por meio do fórum da comunidade tiveram muitas contribuições, como as carreiras dos servidores públicos.