quarta-feira, 31 de outubro de 2012

MORADORES DA ÁREA DA SAVOY RECEBEM NOTÍCIA DE QUE PERMANECERÃO NO TERRENO


Acompanhado do deputado estadual Isac Reis e demais lideranças poilíticas de Carapicuíba, Sergio Ribeiro conversou com a população do local, no sábado, 07 de julho, informando sobre o acordo fechado com os governos do Estado e Federal, que garantiu a permanência deles.

Ao contrário de ocasiões tristes em que quase foram retirados à força de suas moradias, o clima entre os moradores da área da Savoy, no jardim Tonato, no sábado, 07 de julho, era de muita animação e alegria. Isso porquê o prefeito Sergio Ribeiro, acompanhado do deputado estadual Isac Reis, e demais lideranças e autoridades políticas da cidade, foram até o bairro anunciar às famílias residentes no local, que todos poderão permanecer no terreno. E mais, em moradias dignas que serão construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal e do “Casa Paulista”, do governo do Estado.

No dia 05 de julho, o prefeito Sergio Ribeiro, acompanhado do deputado estadual, Isac Reis, estiveram no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, sede do Governo do Estado, para receber de Geralgo Alckmin, o repasse de verbas para a aquisição do terreno da Savoy e a construção de moradias populares que abrigarão não somente as 700 famílias que habiam o local, como também outras 272 famílias que vivem em situação precária e de risco, na Cava do entorno da Lagoa de Carapicuíba.
O fato pôs fim ao sofrimento das famílias residentes na área da Savoy e representa uma das maiores conquistas do governo do PT, frente à Prefeitura deste Município.

Ao todo foram repassados, via governo estadual, R$ 28,4 milhões. O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) transferiu R$ 7 milhões para que a Prefeitura compre a área e evite o despejo das famílias, e por intermédio do programa “Casa Paulista”, foram destinados R$ 21,4 milhões para complementar verba de cerca de R$ 65 milhões, já anteriormente garantifos pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, programa Minha casa, Minha Vida, para construir as 1.072 moradias populares.
A luta que vinha sendo travada desde 2008  teve resultado positivo.

O ACERTO DO CONVÊNIO

No dia 06 de março todos os moradores seriam  retirados do terreno, por decisão da Justiça que atendeu o pedido da Savoy.
Porém, graças a ação do prefeito Sergio Ribeiro, auxiliado pelos deputados Federal João Paulo Cunha e Estadual, Isac Reis essa reintregração foi suspensa.

Sergio Ribeiro propôs um acordo ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), no sentido de que o Departamento repasse à Prefeitura o valor necessário para efetuar o pagamento da desapropriação do terreno.
Em contrapartida, a Prefeitura irá alojar em apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e também do “Casa Paulista”, do Governo do Estado de São Paulo, não apenas as famílias que ocupam o terreno da Savoy, como também os moradores do entorno da Lagoa de Carapicuíba, que está recebendo tratamento hídrico do DAEE.
“O Governo Federal entrará com R$ 60 mil por moradia e o Estado, com R$ 20 mil, cada”, explica Sergio Ribeiro.

UMA LUTA DE MUITOS ANOS

A persistência do prefeito Sergio Ribeiro para solucionar o problema das famílias que ocupam o terreno da Savoy, foi determinante para que hoje essas pessoas possam comemorar a vitória que será, permanecer no local. Além disso, contarão com moradias novas, que em breve serão construídas ali, como fruto das negociações feitas por Sergio Ribeiro, acompanhado pelos deputados João Paulo Cunha e Isac Reis, junto ao Ministério das Cidades e à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

Mesmo antes de se eleger prefeito, Sergio Ribeiro já visitava o local, ouvindo da população a problemática da ocupação irregular do terreno.
Sergio Ribeiro fez várias reuniões com a diretoria da Savoy tentando que a empresa permitisse a permanência das famílias no local. A empresa era irredutível e queria a retidada de todos os que residiam no terreno, mas Sergio Ribeiro conseguiu suspender a reintegração de posse solicitada pela empresa à Justiça.
Cumprindo o prometido, o já eleito Prefeito de Carapicuíba, realizou sua primeira reunião em comunidades, no terreno da Savoy, no dia 02 de fevereiro.
A partir daí foram feitas reuniões no Ministério das Cidades e Secretaria Estadual de Habitação, nas quais Sergio Ribeiro, acompanhado por João Paulo Cunha e Isac Reis, solicitava moradia para as famílias.

O INÍCIO DO PROBLEMA

A Savoy Imobiliária e Construtora empresa que administra e dá nome ao terreno, entrou na Justiça pela reintegração de posse em 2005, em nome dos herdeiros do terreno.

Em maio de 2008, uma reintegração de posse começou a ser executada, com a presença de um efetivo de 520 policiais militares, mas foi impedida logo no início por uma liminar impetrada por advogada de Sergio Ribeiro, hoje prefeito da cidade.
Em março de 2010 por intervenção do prefeito Sergio Ribeiro e do hoje deputado estadual Isac Reis, através de uma solução negociada envolvendo a iniciativa privada, e que, após alguns meses acabou não prosperando, a ordem de reintegração de posse foi novamente cancelada.
E no dia 25 de Janeiro de 2012 os moradores foram notificados pela Policia Militar de que a reintegração de posse iria ocorrer no dia 06 de março deste mesmo ano, a partir das 6 horas da manhã.
Sergio Ribeiro, com auxílio do deputado Isac Reis, buscaram uma solução para o assunto.
A Defensoria também interferiu no processo, para que a remoção das famílias fosse precedida de um conjunto de ações do Poder Público, para viabilizar a recolocação em outra localidade, para evitar a convulsão social.