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O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, cidadãos e cidadãs brasileiras que nos assistem pela TV Câmara, ainda temos no Brasil, apesar do que já foi feito pelo Presidente Lula e pela Presidente Dilma Rousseff, alguns problemas de infraestrutura nos portos, nos aeroportos e em rodovias, na questão da energia elétrica.
Nós sabemos que uma boa parte dos contratos de concessão de energia elétrica vencerá em 2015 e outra parte vencerá em 2017.
No seminário feito há alguns dias, na Comissão de Minas e Energia, houve duas grandes teses: uma defende a prorrogação das atuais concessões; outra defende uma nova licitação para o setor de energia hidrelétrica no Brasil.
Na verdade, energia não é só hidrelétrica. Nós temos a energia atômica; agora teremos grandes investimentos na energia eólica e investimentos em energia solar, da qual o Brasil é rico, pois em algumas partes faz sol o ano todo; temos também a energia da biomassa e assim por diante.
Mas, com relação ao debate entre renovar as concessões ou abrir uma nova licitação na área de energia elétrica, não é essa a questão formal que interessa aos consumidores brasileiros, sejam os consumidores residenciais de energia elétrica, sejam os consumidores da indústria nacional.
Eu penso que o Governo brasileiro deve focar a redução da tarifa da energia elétrica. Seja na abertura de nova licitação, seja na prorrogação das concessões, acho que o foco tem que ser a redução da tarifa de energia elétrica. Ou o Brasil reduz a tarifa de energia elétrica, ou nós não conseguiremos competir com os nossos produtos industrializados no mercado internacional.
É importante para a competitividade do setor industrial do Brasil a redução das tarifas de energia elétrica. Eu penso que essas concessionárias estão ganhando muito. Inclusive, 42% da tarifa também são tributos, principalmente tributos do ICMS nos Estados. No Estado de São Paulo, mais de 30% da tarifade energia elétrica é tributo, o que prejudica grandes setores da indústria nacional.
E não é só energia hidrelétrica, Sr. Presidente: em São Paulo, em apenas 1 ano, a COMGÁS aumentou em mais de 40% a tarifa de gás, prejudicando a indústria de cerâmica, a indústria de vidros e outras no Estado.
Aqui, estamos falando não só do problema do Estado de São Paulo, mas da questão nacional. Entre renovação de concessões e abertura de novas licitações, esta Casa deve focar a redução das tarifas de energia elétrica para melhorar a competitividade da indústria nacional. Essa redução passa pela diminuição dos tributos e pela diminuição dos grandes lucros das concessionárias de energia elétrica em nosso País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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